ENEM 2026

Termos de Uso

As regras de uso do Aprova+, em português claro.

Atualizado em 23 de agosto de 2026

1. Quem somos e o que estes termos regulam

O Aprova+ é uma plataforma de estudo para vestibulares que corrige redações com inteligência artificial pela matriz oficial de competências do INEP, além de oferecer catálogo de provas, simulados e questões.

Ao criar uma conta ou usar o site, você concorda com estes termos. Se não concordar com algum ponto, não use o serviço.

2. Conta

Para usar as funcionalidades de estudo é preciso criar uma conta com nome e e-mail. Você é responsável por manter sua senha em segredo e por tudo que acontecer na sua conta.

A conta é individual e intransferível. Compartilhar credenciais com outras pessoas é motivo de encerramento.

Se perceber uso indevido da sua conta, avise imediatamente pelo contato no fim desta página.

3. Planos e cobrança

O plano gratuito inclui 1 correção de redação por mês. O plano premium remove esse limite e libera os recursos descritos na página de planos.

Os preços vigentes são sempre os exibidos na página de planos. Mudanças de preço não afetam ciclos já pagos.

O pagamento é processado pela Stripe. O Aprova+ não recebe nem armazena o número do seu cartão.

A assinatura é renovada automaticamente ao fim de cada ciclo até que você cancele.

4. Cancelamento e reembolso

Você pode cancelar a assinatura quando quiser. O acesso premium continua até o fim do ciclo já pago e não é renovado depois disso.

Compras feitas pela internet têm direito de arrependimento de 7 dias contados da contratação, nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor. Dentro desse prazo, o valor é devolvido integralmente.

5. O que a correção por IA é — e o que não é

A nota que você recebe é uma estimativa gerada por inteligência artificial a partir da matriz de competências do INEP e dos critérios públicos de cada banca. É uma ferramenta de estudo.

Não é a nota oficial da sua prova, não vem do INEP nem de qualquer banca examinadora, e não tem valor de recurso administrativo.

O Aprova+ não promete, garante nem sugere aprovação em qualquer vestibular. Nenhum resultado é garantido.

6. Uso aceitável

  • Não envie textos de terceiros sobre os quais você não tenha direito.
  • Não use a plataforma para gerar conteúdo que você apresentará como produção própria em avaliação onde isso seja proibido.
  • Não automatize acesso, não raspe conteúdo e não tente contornar limites de plano.
  • Não revenda, sublicencie nem redistribua o conteúdo do catálogo.
  • Não tente obter acesso a dados de outros usuários nem à infraestrutura do serviço.

7. Conteúdo que você envia

As redações e mensagens que você envia continuam sendo suas. Você nos concede apenas a licença necessária para processá-las e devolver a correção — o que inclui enviá-las ao provedor de IA descrito na Política de Privacidade.

O software, o design, o catálogo de provas e os critérios de correção do Aprova+ são nossos e não podem ser copiados sem autorização.

8. Disponibilidade

O serviço é fornecido no estado em que se encontra. Fazemos o possível para mantê-lo no ar, mas não garantimos funcionamento ininterrupto nem ausência de erros.

Podemos alterar, suspender ou descontinuar funcionalidades. Mudanças relevantes que afetem plano pago serão avisadas com antecedência razoável.

9. Encerramento

Você pode encerrar sua conta quando quiser. Podemos encerrar contas que violem estes termos, com aviso sempre que possível.

Encerrada a conta, seus dados seguem o descrito na Política de Privacidade.

10. Alterações nestes termos

Estes termos podem ser atualizados. A data de revisão no topo desta página indica a versão vigente, e mudanças significativas serão comunicadas a quem tem conta ativa.

11. Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pela lei brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir controvérsias, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

12. Contato

Dúvidas sobre estes termos: contato@aprovamaisplataforma.com.br.